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Lages registra mais vítimas de violência do que outras cidades de SC
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Por www.clmais.com.br em 13/02/2012 às 08:17:05
Dos 516 atendimentos a vítimas de violência física e/ou psicológica no ano passado, realizados pelos três Centros de Referência de Direitos Humanos (CRDC) do Estado, 61% ocorreram em Lages. Foram 318 mulheres e homens que sofreram violência e foram atendidos pelo órgão que oferece assistência social, jurídica e psicológica às vítimas. Este número agora pode aumentar, já que o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na semana passada, que a denúncia formal não precisa partir apenas da vítima.
Em 2010, a PM de Lages, atendeu a 208 ocorrências “Maria da Penha”, e no ano passado foram 177. “Apesar de ter havido uma redução, os valores reais são maiores. O que acontece é que a mulher tem medo do agressor e não registra a ocorrência”, ressalta o capitão da PM e chefe da Central Regional de Emergência, Fabiano da Silva.
Silva relata ainda que há casos em que a ocorrência é retirada, pois como a “Maria da Penha” é registrada como Termo Circunstanciado (TC), a vítima pode em seis meses retirar a queixa.
Entretanto, isso vai mudar. Pois, com a decisão do STF que ocorreu na semana passada, não é necessária reclamação formal da mulher para processar o autor de agressões físicas previstas na Lei Maria da Penha.
Com a decisão, qualquer pessoa que tenha conhecimento de que uma mulher sofre agressão, pode denunciar. O processo continua, independentemente de representação ou do desejo da vítima em desistir da ação.
A ação, proposta pela Procuradoria Geral da República, abrange agressões leves, que não resultam em incapacidade ou perigo de morte, pois estas ações já não dependem de representação.
Nacionalmente, em cinco anos de existência da Lei Maria da Penha, o número de processos por violência doméstica autuados no Superior Tribunal de Justiça cresceu 150% em 2011, em relação a 2006, quando passou a vigorar a Lei 11.340/06. Segundo pesquisas, 30% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência.
Apoio foi fundamental
Sua filha sofria violência física e psicológica, e ela, que prefere ser chamada pelo nome fictício “Lidiane”, sofreu muita violência psicológica. O agressor não era seu marido, e sim um conhecido da família. “Meu esposo me incentivou a procurar ajuda, não sabíamos mais o que fazer. Fiquei depressiva, minha autoestima baixou muito”, conta.
Tudo mudou quando ela conheceu o trabalho do Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDC), de Lages. “Lá encontrei ajuda psicológica, diminui a medicação que tomava para depressão. Consegui recuperar minha vida, minha felicidade. O agressor não convive mais conosco”. Até hoje, Lidiane vai até o CRDC, porque fez várias amizades na equipe do órgão. “Rezo pelas meninas todos os dias”, finalizou.
Banco de dados vai aumentar números
A falta de um banco de dados de atendimento unificado em Lages, faz com que os números registrados pelos órgãos que atendem às vítimas de agressão não demonstrem valores reais.
A equipe técnica do Serviço Social e da Psicologia, oriundas de um convênio estabelecido entre a Uniplac e o Ministério Público, está trabalhando em um projeto que visa fomentar o Protocolo de Vítimas de Violência do município de Lages.
Este protocolo irá unificar as informações. Além disso, o propósito é conhecer a realidade vivenciada pelas instituições que compõem a rede de apoio aos direitos das pessoas vitimizadas. “Dessa forma, potencializaremos os serviços que atendem às vítimas, proporcionando um acolhimento destas pessoas de maneira humanizada”, afirma a assistente social do Ministério Público, Arnete Trein.
Amparo. Termina até maio a construção da Unidade de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência Familiar, em Lages. O endereço não é informado pela Secretaria de Assistência Social para dar mais segurança às mulheres que serão atendidas. Com 287 m², o espaço terá capacidade para atender 20 pessoas que poderão ficar na unidade até 90 dias. “Todos terão apoio psicológico, jurídico e social. Também haverá orientação para o mercado de trabalho e encaminhamento às instituições parceiras”, afirma a secretaria de assistência social, Marli Nacif. Haverá o encaminhamento e acompanhamento da saúde integral da mulher e de seus (suas) filhos (as), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
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