NOÇÕES DE SEGURANÇA PRIVADA (NSP)

 OBJETIVO: Desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada, papel das empresas e dos representantes de classe, direitos, deveres e atribuições do vigilante.

Identificar direitos e deveres trabalhistas do vigilante. Exercer suas faculdades legais quando for oportuno.

Carga horária: 08 horas                               

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conceitos, Missão, Políticas e Terminologias

SEGURANÇA PRIVADA (Lei nº 7.102/83, Decreto nº 89.056/83, Portaria nº 387/06-DPF):

- Conceito;

- Complemento da Segurança Pública;

- Políticas;

-Terminologias (Vigilante, Empresas Especializadas, Serviço Orgânico, Estabelecimentos Financeiros, Transporte de Valores, Segurança Pessoal Privada, Escolta Armada, classe patronal e classe laboral;

- Atividades de Segurança Privada.

Órgãos Reguladores e suas Atribuições:

- Ministério da Justiça;

- CCASP;

- Departamento de Polícia Federal (Diretor Executivo, CGCSP, DELESP, CV);

- Exército Brasileiro/DFPC - Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados;

- SSP: papel subsidiário.

Direitos e Deveres do Vigilante – Conduta e Infrações:

-Direitos;

-Deveres;

-Regulamento Disciplinar;

-Apuração de suas condutas;

-Infrações administrativas.

Direitos e Deveres Trabalhistas do Vigilante

-Contrato de Trabalho (Salário, adicionais, estabilidade no emprego);

-Salário (salário-base, salário família, horas extras, férias, adicional noturno, 13° salário);

-Causas ensejadoras de demissão por justa causa, sem justa causa e a pedido;

-Sindicatos;

-Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho;

-Processos na Justiça Trabalhista (Comissão de Conciliação Prévia, Preposta, Testemunhas).

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e CRIME ORGANIZADO (SSP & CO)

OBJETIVO: Desenvolver conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Segurança Pública, as atribuições constitucionais de cada corporação policial, da guarda municipal e das Forças Armadas, com o fim de o vigilante saber como complementar com seu serviço o de segurança pública.

Dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da polícia militar e da guarda municipal em caso de ocorrência policial gerada na área de vigilância.

Ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e colabore com a polícia.

Carga horária: 06 horas                               

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dispositivos Constitucionais:

·        Sistema Nacional de Segurança Pública (art. 144 CF/88);

·        Polícia Federal (art. 144, §1°, CF/88);

·        Polícia Rodoviária Federal (art. 144, §2°, CF/88);

·        Polícias Civis (art. 144, § 4°, CF/88);

·        Polícias Militares e Bombeiros (art. 144, §§ 5° e 6°, CF/88);

·        Guarda Municipal (art. 144, § 8°, CF/88);

·        Forças Armadas (art. 142, §1°, CF/88);

·        Lei Complementar n° 97, de 09 de junho de 1999: Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

Como Acionar os Órgãos do SSP:

·        Polícia Militar;

·        Guarda Municipal;

·        Telefones, alarmes, etc;

·         Polícia Judiciária;

·        Boletim de Ocorrência, Inquérito Policial e Processo Penal (polícia de investigação)

Crime Organizado:

·        Conceito: delinqüência organizada transnacional, associação ilícita, controle de área, vantagem financeira;

·        Potencial ofensivo: alcance, dano social, intimidação e ameaça, corrupção e infiltração, sofisticação;

·        Características: pluralidade de agentes, planejamento empresarial, cadeia de comando, compartimentação, código de honra, controle territorial, estabilidade, fins lucrativos;

·        Modalidades: assalto a banco, espionagem industrial, roubo de cargas, transporte de valores, contrabando, falsificação de produtos, tráfico de drogas, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, seqüestro

LEGISLAÇÃO APLICADA

1. LEGISLAÇÃO APLICADA (LA) – DIREITO PENAL (DP) - DIREITO PROCESSUAL PENAL (DPP) E DIREITO AMBIENTAL (DA) - DIREITO CONSTITUCIONAL (DC) E DIREITOS HUMANOS (DH).

Carga horária: 14 horas/aula Avaliação: VF (02 h/a)

Estratégia de Ensino : Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais.

1.2. DIREITOS HUMANOS (DH), DIREITO CONSTITUCIONAL (DC) E DIREITO AMBIENTAL (DA).

Objetivo da disciplina:

Ampliar conhecimentos para respeitar a visão política e prática da afirmação dos Direitos Humanos,  Constitucional e Ambiental.

Conscientizar e instrumentalizar o aluno para o desenvolvimento intra e interpessoal.

Dotar o aluno de conhecimentos que o capacitem a desenvolver hábitos de sociabilidade e permitam o seu bom relacionamento em outras esferas do convívio social.

Desenvolver atitudes para o atendimento adequado e prioritário às pessoas portadoras de necessidades (deficientes).

CONHECER técnicas e legislação de proteção ambiental na área de vigilância, com o fim de propiciar ao vigilante oportunidade de reflexão quanto ao seu relevante papel na preservação ambiental e os métodos como educador e fiscalizador dos direitos e deveres do cidadão para com o meio ambiente.

Objetivos Instrucionais – DC - Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: identificar princípios constitucionais relacionados à segurança privada. DH - APONTAR no Direito Constitucional Brasileiro  evolução dos direitos humanos; APONTAR os incisos do artigo 5º da CF/88 que tratam dos direitos e garantias individuais. DA – DESENVOLVER CONHECIMENTOS sobre conceitos, legislação e técnicas de proteção ambiental na área de vigilância.

1.3. DIREITO PENAL (DP)  E DIREITO PROCESSUAL PENAL (DPP).

Objetivo da disciplina:

Dotar o aluno de conhecimentos básicos de Direito Penal e Processo Penal, os principais crimes que o vigilante deve prevenir e aqueles em que pode incorrer.

Desenvolver conhecimentos sobre conceitos, legislação e aplicação do Direito Penal.

Objetivos Instrucionais

Conhecer e INTERPRETAR os elementos do crime e os tipos penais mais incidentes sobre a atividade de segurança privada, sua interpretação e aplicação.

RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO

OBJETIVO: Capacitar o aluno para desenvolver hábitos de sociabilidade que favoreçam seu “bom” relacionamento no trabalho e em outras esferas do convívio social.

Carga horária: 6 horas                                 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A sociedade e as relações sociais

Comunicação

Princípios de comunicação (interpessoal)

Linguagem e fala

Características de uma “boa” comunicação

Como melhorar a comunicação

Ética no trabalho

Normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho;

Trato social cotidiano, regras de convivência;

Noções de comando e subordinação, disciplina e hierarquia;

Princípios de apresentação pessoal;

Desenvolvimento de hábitos adequados e cuidados que o homem de segurança deve ter com a sua apresentação pessoal;

Asseio, postura e discrição.

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO

12 horas de atividades

Prevenção de Incêndios

Objetivo: Dotar o aluno de conhecimentos  sobre a formação e propagação de incêndios sinistros conexos .

Ética e disciplina no trabalho

Objetivo: Assimilação de conhecimentos específicos de medidas de  combate a incêndios.

Primeiros Socorros

Objetivo: Proporcionar ao aluno conhecimentos específicos de primeiros socorros, capacitando-o, em casos de emergência, a prestar assistência inicial com eficiência.

Exercícios práticos

Objetivo: Capacitar o aluno, através de exercícios simulados, a desempenhar técnicas de prevenção e combate a  incêndios.

DEFESA PESSOAL

Objetivo: Dotar o aluno de conhecimentos, habilidades e hábitos de defesa pessoal, em suas diversas modalidades, bem como de condicionamento físico, para sua correta utilização em serviço.

Carga Horária: 20 horas.

Conteúdo Programático

·        Propiciar o desenvolvimento do poder combativo do aluno, aperfeiçoando suas habilidades naturais e seus reflexos, através de treinamento sistemático em técnicas de defesa pessoal, com o fim de dotá-lo de autoconfiança no desempenho de sua atividade profissional;

·        Formação de duplas;

·        Como pegar no quimono;

·        Posição de base e recreação;

·        Posição de queda final (educativos de queda);

·        Rolamentos;

·        Técnicas de judô: o gosho, o-soto-gari, ipponseui-nage;

·        Estrangulamento (Hadakajim);

·        Chave de braço (Ude-garane,  Wakiquatame);

·        Pegada nos dois punhos;

·        Pegada pelas costas e por baixo dos braços;

·        Pegada pela frente, por cima dos braços;

·        Revisão;

·        Esmagamento com as duas mãos;

·        Soco no rosto;

·        Chute na lateral e nos órgãos genitais;

·        Paulada na cabeça, a longa distância;

·        Facada na barriga por baixo;

·        Condução de detido;

·        Arma apontada na barriga;

·        Revisão.

Observação: Todas as aulas serão precedidas de ginástica de aquecimento com duração de 7 a 10 minutos.

CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE

EMENTA DISCIPLINA

ARMAMENTO E TIRO

 Carga Horária: 22 horas-aula. 

Objetivo Geral: 

 Discutir e analisar o uso legal e progressivo da força pelo vigilante, com amparo de sua responsabilidade ética para com a comunidade, nos mecanismos disponíveis para a proteção de sua integridade física, psíquica e a de terceiros, na sua instituição, e nos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo.

Avaliar as vantagens na utilização dos recursos não-letais na atividade de Segurança Privada, para que o vigilante disponha de meios adequados para aplicar a força de maneira proporcional contra uma ameaça, protegendo a sua incolumidade física bem como a de terceiros. Habilitar o aluno a manusear e operar Armas e Munições Não-Letais.

Habilitar o aluno a manejar e usar com eficiência o armamento empregado na atividade de vigilância, como último recurso para defesa própria ou de terceiros.

Fortalecer atitudes para as regras de segurança necessária em cada situação e Ter conduta adequada no que concerne ao porte de arma de fogo em serviço.

UNIDADE 01: Carga Horária:  04 Horas Aula.

Sobrevivência do Vigilante

Objetivo Específico: Discutir e analisar o uso legal da força e arma de fogo pelo vigilante. Demonstrar os principais tipos de arma de fogo utilizada em segurança, elencar regras de segurança e de conduta no estande de tiro e cuidados no uso e manuseio de arma de fogo.

CONTEUDO:

·        Arma de fogo como último recurso para defesa pessoal ou de terceiros.

·        Armamento utilizado (Revolver Cal. 38).

·        Conduta individual (transporte e guarda).

·        Noções básicas de balística (poder de parada e munição transfixante).

·        Nomenclatura e função das principais peças.

·        Limpeza e Conservação.

UNIDADE 02: Carga Horária: 04 Horas Aula.

Auto Defesa e Ação do Vigilante

Objetivo Específico: Discutir e analisar o uso legal e progressivo da força pelo vigilante. Identificar Armas Não-Letais a serem utilizadas na vigilância patrimonial, regras de segurança e de conduta e cuidados no manuseio, no transporte e armazenamento.

CONTEUDO:

·        Armas Não-Letal como recurso valioso para defesa pessoal ou de terceiros.

·        Conduta individual (transporte e guarda).

·        Armamento e Munição Não-Letais utilizados.

·        Regras de Segurança e Manejo de Armas e Munições Não-Letais.

·        Conceito do emprego de Armas Não Letais.

·        Fundamentos do emprego das diversas munições e tipos de Armas Não-Letais em função do local, direção do vento e confinamento.

·        Teoria e prática de operação.

UNIDADE 03: Carga Horária: 04 Horas Aula.

Regras de Segurança e Manejo do Revolver no Estande de Tiro

Objetivo Específico: Capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, nos diversas posições de tiro, bem como o manuseio da arma de fogo com treinamento em seco e tiro real.

CONTEUDO:

·        Conduta no estande de tiro.

·        Inspeção da arma de fogo.

·        Carregar e descarregar o armamento.

·        Fundamentos do tiro (base, empunhadura, visada, respiração e acionamento do gatilho).

·        Posição de tiro (de pé; ajoelhado e deitado).

·        Posições de tiro (com barricada à direita e à esquerda).

·        Incidente de tiro (pane e solução).

·        Treinamento em seco dois olhos abertos (munição de manejo).

·        Teoria e prática de saque e coldreamento da arma de fogo.

·        Visada e Empunhadura dupla e com os dois olhos abertos (justificativa).                        

UNIDADE 04: Carga Horária 02: Horas Aula.

Tiro de Visão Primária revolver Cal. .38.

Objetivo Específico: Efetuar tiro de visão primária (TVP) – nas posições de pé; ajoelhado e deitado a 07 metros, com dois olhos abertos.

CONTEUDO:

·        Tiro de Visão Primária de pé, a 10 metros – 10 tiros.

·        Tiro de Visão Primária ajoelhado barricado, a 07 metros – 10 tiros.

·        Tiro de Visão Primária deitado barricado, a 07 metros – 10 tiros.

UNIDADE 05: Carga Horária 02: Horas Aula.

Tiro Rápido Revolver Cal. .38.

Objetivo Específico: Efetuar tiro rápido (TR ), partindo da posição de retenção, 05 metros, 12 tiros dois olhos abertos.

CONTEUDO:

·        Treinamento em seco com munição de manejo.

·        Tiro Rápido, posição de retenção, 05 metros – dois acionamentos em 3” a cada comando – 12 tiros.

UNIDADE 06: Carga Horária 02: Horas Aula.

Tiro Rápido Revolver Cal. .38.

Objetivo Específico: Efetuar tiro rápido (TR), barricada à direita e à esquerda, partindo da posição de retenção, 05 metros – 12 tiros dois olhos abertos.

CONTEUDO:

·        Treinamento em seco de pé.

·        Tiro de Rápido, posição de retenção, 05 metros barricada à direita e à esquerda com dois acionamentos a cada comando, em 3” – 12 tiros.

·        Tiro Rápido com barricada que permita abrigo na posição de pé, com disparos à direita e à esquerda, empunhadura dupla e dois olhos abertos.

UNIDADE 07: Carga Horária 04: Horas Aula.

Tiro Rápido Revolver Cal. .38.

Objetivo Específico: Efetuar tiro rápido, partindo com a arma coldreada, com saque na posição de pé, 05 metros – 12 tiros com dois olhos abertos.

CONTEUDO:

·        Treinamento a seco com munição de manejo Tiro Rápido com saque a 05 metros.

·        Tiro Rápido, com saque, 05 metros. Com dois acionamentos a cada comando, em 3” – 12 tiros.

UNIDADE 08: Carga Horária 02: Horas Aula.

Verificação Final Revolver Calibre . 38.

Objetivo Específico: Efetuar tiro rápido, sacando a arma do coldre, de pé, a 05 metros, 2 acionamentos a cada comando, em 3” – 10 tiros, com aproveitamento de 60% dos disparos na silhueta do alvo ( humanóide ).

CONTEUDO:

·        Tiro Rápido, com saque a 05 metros, dois acionamentos a cada 3” – 10 tiros.

DISCIPLINA VIGILÂNCIA

                                                                                            Professor: RENATO FLORIANI

OBJETIVOS:

·         Desenvolver conhecimentos sobre vigilância geral e sobre as áreas de vigilância especializadas, como vigilância em banco, shopping, hospital, escola e indústrias com o fim de manter a integridade do patrimônio que guarda.

·         Executar os serviços que lhe competem e realizar uma vigilância dinâmica, alerta, integrada e interativa.

·         Capacitar o aluno a identificar as técnicas de vigilância em geral e compreender as funções do vigilante, bem como avaliar sua importância num esquema de segurança e efetuar registro de ocorrencia de um forma objetiva e clara.

·        Conceituar e enumerar as características de uma crise. Conceituar gerenciamento de crise. Citar os objetivos do gerenciamento de crises. Definir as autoridades locais que devam ser imediatamente comunicadas. Conhecer o plano de segurança da empresa.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Funções do Vigilante(Local de Crime; Observação; Memorização)

• Deveres do Vigilante

• Serviço de Guarda

• Desempenho do Vigilante na Abordagem

• Sigilo Profissional

• Emergência e Evento Crítico

• Explosivos

• Registro de Ocorrência.

APOSTILA DE COMUNICAÇÕES E ALARMES

 OBJETIVOS - Desenvolver conhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema de telecomunicações utilizado pelas empresas.

- Desenvolver conhecimentos sobre os sistemas computadorizados e de controle eletrônico não restrito, geridos por empresas e disponíveis aos vigilantes.

- Desenvolver conhecimentos sobre os sistemas de alarmes e outros meios de alertas não restritos, geridos por empresas e disponíveis aos vigilantes.

- Capacitar o aluno a usar de maneira correta e eficaz os equipamentos eletrônicos e de comunicação.

CRIMINALÍSTICA E TÉCNICA DE ENTREVISTA

  OBJETIVO – Dotar o aluno de conhecimentos obre criminalística, evidências, vestígios e local de crime.

Instrumentalizar o aluno de técnicas de isolamento do local do crime preservação de vestígios até a chegada da polícia técnica, coletar evidências iniciais que possam desaparecer antes da chegada da polícia e que importem na apuração policial, busca de provas e autoria; observar e descrever pessoas, áreas e locais de forma, de forma diligente, demais iniciativas que lhe competem na preservação e repressão de ocorrências delituosas.

                Desenvolver conhecimentos das técnicas de entrevista prévia, visando colher dados necessários ou relevantes para as investigações policiais.

                Desenvolver conhecimentos que identifiquem as drogas mais usadas, a legislação específica, o tráfico ilícito, o uso indevido e a dependência, bem como a atividade policial preventiva e repressiva.

EXAME PSICOTÉCNICO